Página Inicial > Credenciamento de Prestador

Última atualização em 11/11/2019 às 12:09 pm

Documentação necessária para fins de credenciamento / aditamento de prestadores:

Dúvidas e Informações: (79) 3226.2765

Ofício, descrevendo os itens que pretende credenciar (Avaliação médica e/ou honorários de equipe cirúrgica na especialidade…) e a lista do corpo clínico que prestará os referidos serviços

Contrato social, acrescido das últimas atualizações

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

Prova de inscrição/registro do contribuinte no município

Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Nacional e INSS (PGFN) (www.receita.gov.br)

Certidão Negativa de Débitos Estaduais (www.sefaz.se.gov.br)

Certidão Negativa de Débitos relativos ao ICMS (www.sefaz.se.gov.br)

Certidão Negativa de Débitos Municipais (www.portal do contribuinte)

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) (www.trt20.jus.br)

Prova de regularidade com o FGTS (www.caixa.gov.br)

Certidão Negativa de Falência e Concordata (www.tjse.jus.br)

Alvará da Vigilância Sanitária

Conta Bancária da Pessoa Jurídica

Certificado de Registro da Pessoa Jurídica expedido pelo respectivo Conselho de Classe (CRM, CREFITO, …)

Comprovante de inscrição do responsável técnico no respectivo Conselho (carteirinha do Conselho)

Documentação de identidade do(s) sócio(s)-administrador(es)

Declaração de que:

  • a empresa não emprega menor de 18 anos;
  • a empresa não está impedida em contratar com a Administração;
  • os sócios não possuem vínculo com a contratante.